Revisão Tributária para Empresas de Material de Construção
Recuperação de Impostos com Segurança e Sem Riscos
8/4/20253 min read
Você sabia que sua empresa de material de construção pode estar pagando tributos a mais sem saber? A boa notícia é que a legislação brasileira permite revisar tributos pagos nos últimos 5 anos e recuperar valores indevidamente recolhidos, de forma 100% legal, segura e sem custo inicial — pois o processo pode ser feito no êxito (só paga se recuperar).
O que é a Revisão Tributária?
A revisão tributária é uma análise técnica que verifica se sua empresa recolheu tributos a maior, se houve erros fiscais ou se há créditos não aproveitados. Essa revisão abrange impostos federais, estaduais e municipais como:
ICMS
ICMS-ST
PIS/COFINS
ISS
Tributação sobre frete e insumos
O foco é recuperar valores pagos a mais nos últimos 5 anos, conforme previsto na legislação.
Por que isso é importante para lojas de materiais de construção?
O setor de material de construção apresenta características que o tornam mais propenso a erros tributários:
Produtos com substituição tributária (ICMS-ST)
Revenda de itens sujeitos ao regime monofásico de PIS/COFINS
Erros na tributação sobre frete, insumos e embalagens
Aplicação incorreta de alíquotas fiscais
Dificuldade em aproveitar créditos tributários permitidos por lei
Com margens apertadas e alta concorrência, recuperar impostos pagos indevidamente pode representar uma injeção de capital importante para a empresa.
Exemplos de Recuperações Possíveis
1. ICMS-ST pago indevidamente
Muitas empresas de material de construção recolhem ICMS-ST sobre produtos que não estão sujeitos à substituição ou que já foram tributados corretamente. É possível reaver esse valor junto ao fisco estadual.
Exemplo real: Uma loja de materiais em São Paulo recuperou mais de R$ 180 mil em ICMS-ST indevido ao revisar as notas fiscais de entrada e saída dos últimos 60 meses.
2. PIS/COFINS monofásico
Empresas que revendem produtos sujeitos ao regime monofásico de PIS/COFINS (como ferramentas, tintas, itens de limpeza, EPIs, entre outros) não devem recolher essas contribuições novamente na revenda.
Exemplo: Uma empresa no regime Lucro Presumido estava recolhendo PIS/COFINS normalmente sobre itens monofásicos e conseguiu recuperar mais de R$ 75 mil.
3. Tributação indevida sobre o frete
Quando a transportadora é contratada por conta do cliente, a loja não deve tributar esse valor. Muitas empresas incluem o valor do frete na base de cálculo do ICMS e do PIS/COFINS, o que gera crédito tributário.
4. Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS (Tese do Século)
Essa tese já foi pacificada pelo STF: o ICMS não integra a base de cálculo do PIS/COFINS. Muitas empresas ainda não recuperaram esses valores retroativos.
5. Créditos de insumos não aproveitados
Empresas do Lucro Real podem aproveitar créditos de PIS/COFINS sobre insumos, como materiais de escritório, EPIs, embalagens e outros custos operacionais que muitas vezes são ignorados.
Quais empresas podem fazer a revisão?
Empresas de pequeno, médio ou grande porte, mesmo as que estão no Simples Nacional, podem se beneficiar da revisão. Cada regime possui oportunidades específicas.
Como funciona o processo?
✅ Sem custo inicial
A análise é feita sem nenhum custo para a empresa. Só há cobrança em caso de êxito, ou seja, se houver recuperação de valores.
🔍 Etapas:
Diagnóstico gratuito com análise de documentos fiscais
Identificação das oportunidades e valores recuperáveis
Apresentação do relatório com projeção de créditos
Recuperação por via administrativa ou judicial
Restituição ou compensação dos valores
Segurança Jurídica
A revisão tributária segue os princípios da legalidade e da jurisprudência atualizada. Todas as teses são baseadas em decisões do STF, STJ e CARF. O processo é feito com transparência, segurança e sem risco de autuação se conduzido por especialistas.
Conclusão: sua empresa pode estar pagando impostos a mais sem saber!
A revisão tributária para empresas de material de construção é uma forma inteligente, legal e segura de recuperar valores que pertencem à sua empresa, melhorar o caixa e investir no crescimento do seu negócio — sem risco e sem custo inicial.
Se você é dono de loja, depósito ou distribuidora de materiais de construção, vale a pena agendar uma análise gratuita e verificar quanto dinheiro está parado na sua contabilidade.
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